Presidente do BCE pede a parlamentares da UE que acelerem legislação sobre euro digital

FRANKFURT (Reuters) - A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, pediu aos parlamentares da União Europeia nesta segunda-feira que acelerem a introdução de legislação que apoiaria o lançamento de um euro digital.

O BCE vem trabalhando há anos em uma versão digital da moeda única, essencialmente uma carteira online, mas precisa que o Parlamento Europeu aprove a legislação - uma etapa que tem se mostrado difícil em meio à resistência dos parlamentares.

Lagarde renovou seu apelo ao Parlamento Europeu nesta segunda-feira, descrevendo o euro digital como fundamental para a autonomia financeira da Europa e mirando nas moedas digitais de emissão privada, conhecidas como stablecoins.

"Uma estrutura legislativa para preparar o caminho para a possível introdução de um euro digital deve ser implementada rapidamente", disse Lagarde a um comitê do Parlamento.

"Ao fazer as escolhas certas, podemos aproveitar o momento atual para impulsionar as perspectivas econômicas para a Europa e seus cidadãos."

A Comissão Europeia propôs uma legislação sobre o euro digital em junho de 2023, mas pouco aconteceu desde então. Se o Parlamento Europeu aprovar a lei necessária, o Conselho do BCE espera votar sobre o lançamento de um euro digital no segundo semestre.

Representantes de quatro dos oito grupos que compõem o Parlamento Europeu disseram que uma falha no sistema de pagamento do BCE neste ano levantou algumas questões sobre a capacidade do banco de realizar um projeto de euro digital.

De acordo com o projeto do BCE, os euros digitais estariam disponíveis para todos os residentes da zona do euro, provavelmente até um limite na região de 3.000 euros.

Eles seriam garantidos pelo BCE, mas disponibilizados por bancos e operadoras de carteira eletrônica.

Bancos europeus têm se mostrado céticos em sua maioria, temendo que isso esvazie seus cofres à medida que os clientes transferem parte de seu dinheiro para a segurança de uma carteira garantida pelo BCE.

Um estudo realizado pela empresa de contabilidade PwC em nome de alguns órgãos do setor bancário estimou que o euro digital poderá custar ao setor entre 18 bilhões e 30 bilhões de euros em despesas técnicas, comerciais e operacionais.

O BCE apresentou o euro digital como uma resposta à pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover stablecoins, um tipo de criptomoeda normalmente atrelada ao dólar.

Lagarde disse que as stablecoins representam "riscos para a política monetária e a estabilidade financeira" porque podem atrair depósitos dos bancos e nem sempre mantêm seu valor fixo.

Ela também observou que não há uma regulação global para esse lado do mercado e que o emissor da maior stablecoin, a Tether, está sediado em El Salvador, "que não possui nenhuma estrutura prudencial" para esse produto.

"Essa abordagem fragmentada impede uma igualdade de condições em nível global e pode abrir a porta para novos riscos e vulnerabilidades sistêmicas", disse Lagarde.

"Devemos, portanto, permanecer atentos aos desenvolvimentos em outras jurisdições e defender regulações globalmente alinhadas para stablecoins."

(Por Francesco Canepa)